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Carlos Augusto
Publicações
(
14
)
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Artigos (14)
Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Ônus da prova no Processo do Trabalho
Resolvi escrever este artigo em razão de alguns comentários sobre a possibilidade de anulação de uma das questões da XIV prova da OAB. A questão discutida é a que trata do ônus do prova no processo...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
A Contradita de Testemunha no Processo do Trabalho e a Súmula 357 do TST
Contraditar testemunha significa questionar a parcialidade da testemunha da parte contrária. Testemunha, ainda que convidada por uma das partes, deve ser imparcial. E a CLT , em seu artigo 829 ,...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Preposto no processo do trabalho
De acordo como a CLT , a reclamada será representada em audiência pelo gerente ou qualquer outro preposto, conforme estabelece o artigo 843 , § 1º da CLT , abaixo transcrito: Art. 843 - Na audiência...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Rito Sumário no Processo do Trabalho
Rito sumário é o procedimento previsto na Lei nº 5584 /70, para ações cujo valor da causa não exceda a 2 salários mínimos (art. 2º, §§ 3º e 4º). Também é conhecido como rito de alçada. Quanto à...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Alguns apontamentos sobre o agravo de instrumento no Processo do Trabalho
O Agravo de Instrumento está previsto no artigo 897 da CLT . A Lei no 12.275 , de 29 de junho de 2010, alterou a redação do inciso I do § 5º do art. 897 da CLT e acrescentou o § 7º ao artigo 899 ,...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
A nova Súmula 392 do TST
Recentemente, em dezembro de 2013, o TST alterou a redação da Súmula 392, que trata da competência material da Justiça do Trabalho. Pois bem, assim era a antiga redação da Súmula: “Nos termos do art....
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Prazos no processo do trabalho
No presente artigo trataremos dos prazos no processo do trabalho. A finalidade do processo é a prestação jurisdicional, que é a busca pela coisa julgado. E isso só é possível com regras...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Organização da justiça do trabalho após a emenda constitucional 45/04
No presente artigo pretendemos tratar das principais alterações advindas da Emenda Constitucional 45 , no que tange à Organização da Justiça do Trabalho. Importante destacar que referida emenda...
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Dos pressupostos recursais intrínsecos
No último artigo tratamos dos pressupostos recursais extrínsecos. Neste artigo serão abordados os pressupostos intrínsecos. São pressupostos intrínsecos: legitimidade, capacidade e interesse....
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Carlos Augusto
Artigo ·
há 10 anos
Ação de consignação em pagamento na prova da 2ª fase da OAB - Direito do Trabalho
Em uma prova da 2ª fase da OAB a peça pratica solicitada foi uma Ação de Consignação em Pagamento. Apesar da surpresa, pois até então a FGV só havia pedido Recurso Ordinário e Contestação, referida...
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